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1081/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 16/07/2015

"Dispõe sobre as diretrizes para a ela­boração e execução da l,ei Orçamentá­ria Anual de 2016 e dá o...

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1080/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2015

" Declara de Utilidade Pública o Clube do Laço Centro de Tradições Pantaneiras de Rio Verde de Mato...

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1079/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 30/06/2015

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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1078/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras p...

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1077/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 29/06/2015

'Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento - vigente e da outras pr...

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1076/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2015

Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Rio Verde de Mato Grosso-MS e dá outras providê...

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1075/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2015

"Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e...

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1074/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2015
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2015

"Fixa o Piso Salarial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Rio...

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1073/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 14/04/2015

"Dispõe sobre o nome da ponte sobre o córrego fortaleza, localizado na região próximo a Cidade de Co...

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1072/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2015
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2015

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Igreja Batista Céu Azul em Rio Verde de Mato Gross...

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1071/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

.. Institui o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de rio Verde de Mato Grosso e dá outras previdên...

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1070/2015
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/03/2015
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras provi...

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1069/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rio Verde de Mato Grosso, seus princípios, objetivos,...

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1068/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2014

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1067/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2014
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2014

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO - MS,...

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