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994/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/05/2011
  • 🗓️ Publicado: 10/05/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de auxilio financeiro a A...

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993/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2011

"Dispõe sobre a prorrogaçà;; do prazo previsto no parágrafo '1 º do Artigo 34 da Lei nº 004, de 29...

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992/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 01/04/2011

"Autoriza o Município de Rio Verde de Mato Grosso - MS a doar uma área de terras com 27 .000,00m2...

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991/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2011

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM O SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICIP...

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990/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Autoriza o Município a doar uma área de 20.558,32m2 à Empresa FORNARI PARTICIPAÇÕES SIA para constr...

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989/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Dispõe sobre o serviço de Moto Táxi e Moto Frete (motoboy) no município de Rio Verde de Mato Gros...

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988/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2011

"Autoriza o poder Executivo Municipal a promover campanha de estimulo à arrecadação do Imposto Sob...

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987/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/01/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/01/2011

"Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Rio Verde de Mato Grosso/MS e dá ou...

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986/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 29/12/2010

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS...

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985/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação de Agricultura Familiar da Colônia P...

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984/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/11/2010

"Autoriza o Município a doar uma área de 25.386,20m2 à Empresa EMBAPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS L...

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983/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/10/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública ao Clube das Mães da Vila Nova e Adjacências".

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981/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

"Cria no âmbito Municipal, a BOLSA UNIVERSITÁRIA e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, no...

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980/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2010
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2010

"Dispõe sobre a doação de Rede de Energia Elétrica na Zona Rural que foram executadas pela Prefeit...

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979/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 27/09/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação Grupo da Melhor Idade e dá outras pr...

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