Pesquise qualquer ato na legislação municipal

1129/2017

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/06/2017
• 🗓️ Publicado: 28/06/2017

1118/2006

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 28/10/2006
• 🗓️ Publicado: 06/10/2006

“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2017 e dá outras providências”....

1113/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/07/2016
• 🗓️ Publicado: 12/07/2016

“Dispõe sobre as diretrizes para a ela-boração e execução da Lei Orçamentá-ria Anual de 2017 e dá ou...

1108/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/05/2016
• 🗓️ Publicado: 23/05/2016

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA BETESDA PROJETO DE PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO EM RIO VERDE DE MA TO GRO...

1106/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/04/2016
• 🗓️ Publicado: 26/04/2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, pa...

1105/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/04/2016
• 🗓️ Publicado: 26/04/2016

Regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d"...

1104/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 26/04/2016
• 🗓️ Publicado: 26/04/2016

"Dispõe sobre a Criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegeta...

1103/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/04/2016
• 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Institituto Fundo de Recurso Municipais Antidrogras REMAD, do Município de Rio Verdo de Mato Gross...

1102/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 12/04/2016
• 🗓️ Publicado: 12/04/2016

"Autoriza a Lei Municipal 1.071, de 11 de março de 2015, para instituir a paridade participativa no...

1101/2016

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 05/04/2016
• 🗓️ Publicado: 05/04/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8º DA LEI 1067/2014.

1101/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/04/2016
• 🗓️ Publicado: 05/04/2016

ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 8° DA LEI 1067/2014.

1100/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 23/03/2016
• 🗓️ Publicado: 23/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

1099/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 17/03/2016
• 🗓️ Publicado: 17/03/2016

"Dispõe revisão geral anual prevista no art. 37, inciso x, da constituição federal, aos servidores d...

1098/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 02/03/2016
• 🗓️ Publicado: 02/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras prov...

1097/2016

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 16/02/2016
• 🗓️ Publicado: 16/02/2016

"Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais e subsídios d...