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978/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/09/2010

'.'Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Grupo de Solidariedade de Rio Verde de Mato G...

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977/2025
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2025
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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976/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

"Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências."

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975/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 31/08/2010

"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício."

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974/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/07/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Sete Quedas".

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973/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2010

"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação para o Fomento e Desenvolvimento Com...

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972/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para desünação de subvenções financeiras...

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971/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor In...

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970/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/2010
  • 🗓️ Publicado: 21/06/2010

"Dispõe sobre Reposição de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 11

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969/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

"Dispõe sobra a doação do Lote 17 da quadra 09, do loteamento Bairro Campo Alegre e da outras prov...

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968/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de subvenções financeiras...

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967/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2010

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.

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966/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

"Institui o Cadastro Temporário, impõe á obrigatoriedade do cadastramento e dá outras providência...

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965/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2010

"AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR O PODER MUNICIPAL A CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS...

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964/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 04/03/2010

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Sou...

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