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'.'Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Grupo de Solidariedade de Rio Verde de Mato G...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver Detalhes"Dispõe sobre as entidades qualificadas como Organizações Sociais, e dá outras providências."
Ver Detalhes"Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores Sete Quedas".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a Associação para o Fomento e Desenvolvimento Com...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para desünação de subvenções financeiras...
Ver Detalhes"Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Micro Empreendedor In...
Ver Detalhes"Dispõe sobre Reposição de Vencimento dos Servidores Públicos Municipais. 11
Ver Detalhes"Dispõe sobra a doação do Lote 17 da quadra 09, do loteamento Bairro Campo Alegre e da outras prov...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio para destinação de subvenções financeiras...
Ver DetalhesEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.
Ver Detalhes"Institui o Cadastro Temporário, impõe á obrigatoriedade do cadastramento e dá outras providência...
Ver Detalhes"AUTORIZA EXECUTIVO ASSINAR O PODER MUNICIPAL A CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS...
Ver DetalhesDispõe sobre a Criação do Centro de Educação Coronel Manoel Mariano, sita a Avenida Américo de Sou...
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