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498/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/11/2009

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, BEM COMO DE BEB...

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472/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1991
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1991

Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da criança e do Adolescente, e da out...

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422/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/1989
  • 🗓️ Publicado: 27/06/1989

Dispõe sobre o melhoramento e a conservação do aspecto urbanístico da sede do município de Rio Verd...

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348/1985
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/1985
  • 🗓️ Publicado: 27/08/1985

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA, SECRETÁRIOS, VEREADORES E...

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282/1978
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/1978
  • 🗓️ Publicado: 20/06/1978

Autoriza o poder executivo municipal á Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso SANEMAT.

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274/1977
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/10/1977
  • 🗓️ Publicado: 22/10/1977

Autoriza o poder executivo a conceder a companhia de saneamento do estado de Mato Grosso SANEMAT.

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71/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 08/08/2025
  • 🗓️ Publicado: 08/08/2025

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

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70/2025
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/04/2025
  • 🗓️ Publicado: 02/04/2025

"Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Socia...

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67/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/12/2024
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2024

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 52/2022 c/c a Lei Complementar nº 55/2022, e dá outra...

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65/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2024

"Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

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64/2024
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2024
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2024

Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

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62/2023
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/12/2023
  • 🗓️ Publicado: 11/12/2023

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO

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60/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de ResíduosSólidos- T...

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59/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

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58/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

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