Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
57/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre alteração do Parágrafo Segundo do artigo 77 da Lei Complementar Municipal nº 016/2010,...

Ver Detalhes
56/2022
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 20/07/2022

"Institui a gratificação de produtividade para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serv...

Ver Detalhes
54/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2022

"Estabelece o teto para o reajuste dos servidores públicos do Município de Rio Verde de Mato e dá ou...

Ver Detalhes
53/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 15/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 15/03/2022

Dispõe sobre a revIsao dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e d...

Ver Detalhes
52/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/03/2022
  • 🗓️ Publicado: 11/03/2022

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18/2010, e dá outras providências".

Ver Detalhes
51/2023
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2023
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2023

À Sua Excelência, a Senhora Cleisy Maira Paes de Souza Milleo Presidente da Câmara Municipal,

Ver Detalhes
39/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 12/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 12/08/2010
Ver Detalhes
37/2010
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 11/08/2010
  • 🗓️ Publicado: 11/08/2010
Ver Detalhes
32/2015
  • 📌 Tipo: Emenda a Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015
Ver Detalhes
32/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 18/12/2015
  • 🗓️ Publicado: 18/12/2015

Dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos e carreiras, funçães e vencimentos da Câ...

Ver Detalhes
31/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015
Ver Detalhes
30/2015
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2015
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2015
Ver Detalhes
29/2013
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/01/2013
Ver Detalhes
28/2012
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2012
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2012
Ver Detalhes
26/2011
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 02/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/06/2011
Ver Detalhes