Pesquise qualquer ato na legislação municipal

65/2024

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/07/2024
• 🗓️ Publicado: 03/07/2024

"Dispõe sobre criação de vagas e de cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

64/2024

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 03/07/2024
• 🗓️ Publicado: 03/07/2024

Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências.

62/2023

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/12/2023
• 🗓️ Publicado: 11/12/2023

REPUBLICA-SE POR CONSTAR COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADO NO DIÁRIO

60/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/12/2022
• 🗓️ Publicado: 22/12/2022

Institui a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de ResíduosSólidos- T...

59/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/12/2022
• 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

58/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/12/2022
• 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre criação de vagas em cargos públicos de provimento efetivo e dá outras providências".

57/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/12/2022
• 🗓️ Publicado: 15/12/2022

"Dispõe sobre alteração do Parágrafo Segundo do artigo 77 da Lei Complementar Municipal nº 016/2010,...

56/2022

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 20/07/2022
• 🗓️ Publicado: 20/07/2022

"Institui a gratificação de produtividade para os servidores da Secretaria Municipal de Obras e Serv...

54/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 22/03/2022
• 🗓️ Publicado: 22/03/2022

"Estabelece o teto para o reajuste dos servidores públicos do Município de Rio Verde de Mato e dá ou...

53/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 15/03/2022
• 🗓️ Publicado: 15/03/2022

Dispõe sobre a revIsao dos vencimentos básicos dos profissionais do Magistério Público Municipal e d...

52/2022

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/03/2022
• 🗓️ Publicado: 11/03/2022

"Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18/2010, e dá outras providências".

51/2023

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 10/02/2023
• 🗓️ Publicado: 10/02/2023

À Sua Excelência, a Senhora Cleisy Maira Paes de Souza Milleo Presidente da Câmara Municipal,

39/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/08/2010
• 🗓️ Publicado: 12/08/2010

37/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/08/2010
• 🗓️ Publicado: 11/08/2010

32/2015

• 📌 Tipo: Emenda a Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2015
• 🗓️ Publicado: 18/12/2015