Pesquise qualquer ato na legislação municipal

16/2010

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 21/06/2010
• 🗓️ Publicado: 21/06/2010

14/2024

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 10/12/2024
• 🗓️ Publicado: 10/12/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

14/2023

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 12/12/2023
• 🗓️ Publicado: 12/12/2023

"PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/2009

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 06/07/2009
• 🗓️ Publicado: 06/07/2009

14/2024

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 19/03/2024
• 🗓️ Publicado: 19/03/2024

ANTECEDE A DATA DA 564a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERD...

13/2008

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/08/2008
• 🗓️ Publicado: 11/08/2008

13/2024

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 26/11/2024
• 🗓️ Publicado: 26/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município de...

12/2023

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 30/10/2023
• 🗓️ Publicado: 30/10/2023

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona"

12/2008

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 19/05/2008
• 🗓️ Publicado: 19/05/2008

11/2024

• 📌 Tipo: Emenda Modificativa
• 📅 Data do Ato: 09/07/2024
• 🗓️ Publicado: 09/07/2024

Altera a redação do art.27 do projeto de Lei nº 11/2024

10/2008

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 23/01/2008
• 🗓️ Publicado: 23/01/2008

10/2024

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 21/10/2024
• 🗓️ Publicado: 21/10/2024

"Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município d...

9/2024

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 23/09/2024
• 🗓️ Publicado: 23/09/2024

"Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comité de Proteção de Dados Pessoais da Câmar...

8/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 02/07/2024
• 🗓️ Publicado: 02/07/2024

“PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 07/08/2007
• 🗓️ Publicado: 07/08/2007