Pesquise qualquer ato na legislação municipal

32/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 18/12/2015
• 🗓️ Publicado: 18/12/2015

Dispõe sobre a organização administrativa e plano de cargos e carreiras, funçães e vencimentos da Câ...

31/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/06/2015
• 🗓️ Publicado: 24/06/2015

30/2015

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 24/06/2015
• 🗓️ Publicado: 24/06/2015

29/2013

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 02/01/2013
• 🗓️ Publicado: 02/01/2013

28/2012

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 16/02/2012
• 🗓️ Publicado: 16/02/2012

26/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 02/06/2011
• 🗓️ Publicado: 02/06/2011

25/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 11/05/2011
• 🗓️ Publicado: 11/05/2011

24/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 12/03/2011
• 🗓️ Publicado: 12/03/2011

24/2024

• 📌 Tipo: Portaria
• 📅 Data do Ato: 29/10/2024
• 🗓️ Publicado: 29/10/2024

ANTECEDE A DATA DA 598a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VE...

23/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 01/04/2011
• 🗓️ Publicado: 01/04/2011

23/2024

• 📌 Tipo: Emenda Modificativa
• 📅 Data do Ato: 09/12/2024
• 🗓️ Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2024

22/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 31/03/2011
• 🗓️ Publicado: 31/03/2011

21/2011

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 01/04/2011
• 🗓️ Publicado: 01/04/2011

21/2025

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 15/12/2025
• 🗓️ Publicado: 16/12/2025

Dispõe sobre a inclusão no art. 4º da lei 1.165/2018 (Regimento Interno) o § 6º implanta...

21/2024

• 📌 Tipo: Emenda Modificativa
• 📅 Data do Ato: 09/12/2024
• 🗓️ Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024