Pesquise qualquer ato na legislação municipal

7/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 11/06/2024
• 🗓️ Publicado: 11/06/2024

"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder legislativo do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá o...

6/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 04/06/2024
• 🗓️ Publicado: 04/06/2024

“PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

5/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 28/05/2024
• 🗓️ Publicado: 28/05/2024

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona".

5/2024

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 01/03/2024
• 🗓️ Publicado: 01/03/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providência...

5/1990

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 05/12/1990
• 🗓️ Publicado: 05/12/1990

Lei n° 5/1990, de 05 de Dezembro de 1990 Regime Interno

4/2006

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 29/12/2006
• 🗓️ Publicado: 29/12/2006

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do...

4/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 25/03/2024
• 🗓️ Publicado: 25/03/2024

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona"

3/2024

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 05/03/2024
• 🗓️ Publicado: 05/03/2024

PROPÕE O CERTIFICADO MULHER RIOVERDENSE DESTAQUE 2024

1/2024

• 📌 Tipo: Resolução
• 📅 Data do Ato: 20/02/2024
• 🗓️ Publicado: 20/02/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

1/2005

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 28/12/2005
• 🗓️ Publicado: 28/12/2005

"Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Verde de Mato Grosso dispõe sobre seu r...

1/2025

• 📌 Tipo: Decreto
• 📅 Data do Ato: 03/02/2025
• 🗓️ Publicado: 03/02/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, as contratações...

0/2018

• 📌 Tipo: Lei Orgânica
• 📅 Data do Ato: 27/08/2018
• 🗓️ Publicado: 27/08/2018