Pesquise qualquer ato na legislação municipal

23/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 09/12/2024
• Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2024

22/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 31/03/2011
• Publicado: 31/03/2011

21/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/04/2011
• Publicado: 01/04/2011

21/2025

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/12/2025
• Publicado: 16/12/2025

Dispõe sobre a inclusão no art. 4º da lei 1.165/2018 (Regimento Interno) o § 6º implanta...

21/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 09/12/2024
• Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024

20/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/12/2010
• Publicado: 02/12/2010

19/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/09/2010
• Publicado: 13/09/2010

18/1984

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 22/11/1984
• Publicado: 22/11/1984

17/2023

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/11/2023
• Publicado: 28/11/2023

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, e d...

17/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2010
• Publicado: 13/07/2010

17/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 10/12/2024
• Publicado: 10/12/2024

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024

16/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/06/2010
• Publicado: 21/06/2010

14/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 10/12/2024
• Publicado: 10/12/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

14/2023

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 12/12/2023
• Publicado: 12/12/2023

"PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/07/2009
• Publicado: 06/07/2009