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1338/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/10/2022
  • 🗓️ Publicado: 04/10/2022

"Institui o Dia Municipal do Surdo e do Deficiente Auditivo no Calendário Oficial de Datas e Eventos...

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1326/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/2022
  • 🗓️ Publicado: 14/07/2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

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1316/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/06/2022
  • 🗓️ Publicado: 24/06/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementa...

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1308/2022
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/05/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/05/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a proceder à abertura de um Credito adicional Especia...

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1299/2022
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 19/04/2022
  • 🗓️ Publicado: 19/04/2022

"Denomina de 'José Calazans de Souza' a ponte sobre o rio Taquarizinho, entre as Fazendas G...

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1292/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 16/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 16/02/2022

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo...

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1288/2022
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2022
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2022

"Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis (CPABI) do Municípi...

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1281/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 31/12/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Rio Verde de Mato Grosso – Esta...

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1280/2023
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2023
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2023

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso...

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1277/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2021

"Institui, no âmbito do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, as normas e os procedimentos aplic...

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1275/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/08/2021
  • 🗓️ Publicado: 18/08/2021

"Institui o Dia de Conscientização e Preservação do Rio Verde, localizado no município de Rio Verde...

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1274/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

"Dispõe sobre a alteração da denominação da rua "Esquerda", localizada no Bairro Novo Horizonte para...

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1273/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

Dispõe sobre o projeto de lei do legislativo, que institui o Dia da Conscientização e Prevenção a Qu...

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1272/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

"Dispõe sobre a alteração da denominação da rua "F", localizada no Bairro Bel/a Suiça para rua lrine...

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1271/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 06/12/2021

"Dispõe sobre a alteração da denominação da rua ''T'', localizada no Bairro Bel/a Suiça para rua "No...

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