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1351/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/02/2023
  • Publicado: 13/02/2023

"Dispõe sobre a alteração dá denominação da Rua I, para Rua Benedito Clemente e dá outras providênci...

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1350/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2023
  • Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos".

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1349/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/02/2023
  • Publicado: 14/02/2023

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de Primeiros Socorros de professore...

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1348/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2023
  • Publicado: 10/02/2023

"Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências".

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1340/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2022
  • Publicado: 18/11/2022

"Dispõe sobre a alteração dá denominação da Rua Travessa Aeroporto, para Rua Marcolino Gomes Viana e...

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1338/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2022
  • Publicado: 04/10/2022

"Institui o Dia Municipal do Surdo e do Deficiente Auditivo no Calendário Oficial de Datas e Eventos...

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1326/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2022
  • Publicado: 14/07/2022

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, e dá outras providências”.

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1316/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2022
  • Publicado: 24/06/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Credito Adicional Suplementa...

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1308/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2022
  • Publicado: 16/05/2022

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a proceder à abertura de um Credito adicional Especia...

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1299/2022
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 19/04/2022
  • Publicado: 19/04/2022

"Denomina de 'José Calazans de Souza' a ponte sobre o rio Taquarizinho, entre as Fazendas G...

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1292/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo...

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1288/2022
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 10/02/2022
  • Publicado: 10/02/2022

"Dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis (CPABI) do Municípi...

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1281/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/2021
  • Publicado: 31/12/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA 2022-2025 para o Município de Rio Verde de Mato Grosso – Esta...

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1280/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2023
  • Publicado: 28/08/2023

“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Verde de Mato Grosso – Estado de Mato Grosso...

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1277/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2021
  • Publicado: 14/12/2021

"Institui, no âmbito do município de Rio Verde de Mato Grosso/MS, as normas e os procedimentos aplic...

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