Pesquise qualquer ato na legislação municipal

12/2023

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 30/10/2023
• Publicado: 30/10/2023

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona"

12/2008

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 19/05/2008
• Publicado: 19/05/2008

11/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 09/07/2024
• Publicado: 09/07/2024

Altera a redação do art.27 do projeto de Lei nº 11/2024

10/2008

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 23/01/2008
• Publicado: 23/01/2008

10/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 21/10/2024
• Publicado: 21/10/2024

"Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município d...

9/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 23/09/2024
• Publicado: 23/09/2024

"Institui o Programa de Proteção de Dados Pessoais e o Comité de Proteção de Dados Pessoais da Câmar...

8/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 02/07/2024
• Publicado: 02/07/2024

“PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

7/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 07/08/2007
• Publicado: 07/08/2007

7/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 11/06/2024
• Publicado: 11/06/2024

"Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder legislativo do Município de Rio Verde de Mato Grosso e dá o...

6/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 04/06/2024
• Publicado: 04/06/2024

“PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

5/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 28/05/2024
• Publicado: 28/05/2024

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona".

5/2024

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 01/03/2024
• Publicado: 01/03/2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial que menciona e dá outras providência...

5/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/12/1990
• Publicado: 05/12/1990

Lei n° 5/1990, de 05 de Dezembro de 1990 Regime Interno

4/2006

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/12/2006
• Publicado: 29/12/2006

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do...

4/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 25/03/2024
• Publicado: 25/03/2024

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona"