Pesquise qualquer ato na legislação municipal

5/1990

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 05/12/1990
• Publicado: 05/12/1990

Lei n° 5/1990, de 05 de Dezembro de 1990 Regime Interno

4/2006

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 29/12/2006
• Publicado: 29/12/2006

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rio Verde de Mato Grosso, Estado de Mato Grosso do...

4/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 25/03/2024
• Publicado: 25/03/2024

"Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal Legislativa na forma que menciona"

3/2024

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 05/03/2024
• Publicado: 05/03/2024

PROPÕE O CERTIFICADO MULHER RIOVERDENSE DESTAQUE 2024

1/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 20/02/2024
• Publicado: 20/02/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

1/2005

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 28/12/2005
• Publicado: 28/12/2005

"Aprova o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Verde de Mato Grosso dispõe sobre seu r...

1/2025

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 03/02/2025
• Publicado: 03/02/2025

Dispõe sobre a regulamentação da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, as contratações...

0/2018

• Tipo: Lei Orgânica
• Data do Ato: 27/08/2018
• Publicado: 27/08/2018