Pesquise qualquer ato na legislação municipal

19/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/09/2010
• Publicado: 13/09/2010

19/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/09/2026
• Publicado: 16/09/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

18/1984

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 22/11/1984
• Publicado: 22/11/1984

18/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 25/08/2026
• Publicado: 26/08/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

17/2023

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 28/11/2023
• Publicado: 28/11/2023

"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Rio Verde de Mato Grosso - MS, e d...

17/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 13/07/2010
• Publicado: 13/07/2010

17/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 10/12/2024
• Publicado: 10/12/2024

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2024

17/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 17/08/2026
• Publicado: 18/08/2026

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROS...

16/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 21/06/2010
• Publicado: 21/06/2010

14/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 10/12/2024
• Publicado: 10/12/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

14/2023

• Tipo: Decreto
• Data do Ato: 12/12/2023
• Publicado: 12/12/2023

"PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃO RIOVERDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

14/2009

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 06/07/2009
• Publicado: 06/07/2009

14/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 19/03/2024
• Publicado: 19/03/2024

ANTECEDE A DATA DA 564a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERD...

13/2008

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/08/2008
• Publicado: 11/08/2008

13/2024

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 26/11/2024
• Publicado: 26/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e a Servidores do Poder Legislativo do Município de...