Pesquise qualquer ato na legislação municipal

28/2012

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 16/02/2012
• Publicado: 16/02/2012

26/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/06/2011
• Publicado: 02/06/2011

25/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 11/05/2011
• Publicado: 11/05/2011

24/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 12/03/2011
• Publicado: 12/03/2011

24/2024

• Tipo: Portaria
• Data do Ato: 29/10/2024
• Publicado: 29/10/2024

ANTECEDE A DATA DA 598a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VE...

23/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/04/2011
• Publicado: 01/04/2011

23/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 09/12/2024
• Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2024

22/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 31/03/2011
• Publicado: 31/03/2011

22/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 06/10/2026
• Publicado: 08/10/2026

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E A SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO D...

21/2011

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 01/04/2011
• Publicado: 01/04/2011

21/2025

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 15/12/2025
• Publicado: 16/12/2025

Dispõe sobre a inclusão no art. 4º da lei 1.165/2018 (Regimento Interno) o § 6º implanta...

21/2024

• Tipo: Emenda Modificativa
• Data do Ato: 09/12/2024
• Publicado: 09/12/2024

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2024

21/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 06/10/2026
• Publicado: 08/10/2026

"Dispõe sobre data, normas e formalidades à realização de eleição para a renovação da Mesa Diretora...

20/2010

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 02/12/2010
• Publicado: 02/12/2010

20/2026

• Tipo: Resolução
• Data do Ato: 29/09/2026
• Publicado: 30/09/2026

•Revoga as Resoluções nº 011/2025 e nº 013/2025, desconstitui os efeitos da eleições da Mesa Diretor...